Hoje (28/03/2022) saiu o podcast do G1 onde conversamos sobre o Sistema Prisional.
“Eu Te Explico #54: Crise no sistema prisional da Bahia e alternativas para ressocialização de detentos.
Entre os principais problemas estão fugas de detentos, falhas na segurança e disputas internas entre facções criminosas instaladas nas unidades carcerárias.
No centro desse debate está a baixa capacidade dos presídios baianos de cumprirem sua principal missão: ressocializar pessoas em privação de liberdade.
Com uma população carcerária com mais de 12 mil detentos, a Bahia está entre os estados com maior contingente de público em suas unidades prisionais. Atualmente, um dos pontos mais importantes nesse cenário é a necessidade de criação da Polícia Penal baiana, assim como acontece em outros 22 estados do Brasil.
Para discutir esse cenário, o podcast Eu te Explico conversou com o presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB), Vinícius Dantas, o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários, Fernando Fernandes, e o gestor da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Luís Antônio Fonseca.
Para o advogado Vinícius Dantas, é crucial entender que, infelizmente, os presídios não foram criados para ressocializar pessoas privadas de liberdade.
A lógica da ressocialização, segundo Dantas, surgiu no início do século 19, porém, aos longo dos séculos anteriores, as prisões foram inseridas na sociedade como locais de punição, onde o preso deveria ser submetido a pena de morte, amputações e outras sanções severas por crimes cometidos.
Desse modo, a dinâmica mais punitiva e menos focada em ressocializar foi incorporada na relação entre a sociedade e as unidades prisionais.
“Vivemos hoje um caos total no sistema prisional. Se nós não tomarmos outro caminho, as coisas ficarão cada vez piores e isso trará consequências irreparáveis à sociedade”.”
